segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Matéria - Elias Mattas Assad

Lapiano destaca-se em principais casos criminais do Paraná

Por Leticia Richter



A Lapa vem formando grandes profissionais, alguns com reconhecimento nacional, como é o caso de nosso ilustre advogado criminalista Elias Mattar Assad. Seu currículo é maravilhoso, como ex-presidente das Associações Paranaense e Brasileira de Advogados Criminalistas, membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, participante de eventos científicos e culturais como coordenador, organizador, palestrante e debatedor, sempre com propostas para o aperfeiçoamento institucional.

Para Assad as pessoas para entenderem um processo criminal devem conviver com o caso, e também ressalta os cuidar que deve ter com pistas e informação. “Os bastidores do processo criminal são sempre inteligível para as pessoas que não vivem no dia-a-dia da advocacia criminal, ou seja, para entender tem que estar dentro. As pessoas ligam dizendo que tem provas, que vão trazer as provas aqui, e que apontam para determinadas pessoas, no fim é blefe. Às vezes dizem, por exemplo, que a investigação está na pista errada, também é blefe, e às vezes aquela pessoa que foi menos enfática, tem uma informação, preciosa para o desfecho de um caso”, comenta.

Seu trabalho sempre esteve em destaque, mas nesses últimos anos ganhou a mídia nacional, com os dois casos mais polêmicos do Paraná, o “Morro do Boi” e “Caso Yared”. “Este caso Yared teve tudo para que ficasse sendo mais um nas estatísticas do transito. Rafael Yared faleceu nas primeiras horas de uma quinta-feira, dia 07 de maio de 2009, e na sexta-feira, dia 8, perto das 18 horas a família me procurou, naquele dia não seria possível fazer mais nada”, Assad conta o começo do caso.

“Na segunda-feira, 11 de maio, conseguimos dar os primeiros passos, mobilizamos o Tribunal de Justiça do Paraná, porque deputados são julgados perante órgãos específicos. E depois, na delegacia teve a primeira coletiva de imprensa, mostrando que o que havia acontecido não era um mero acidente de transito, e sim um abuso criminoso, foi o primeiro dia onde o Brasil tomou conhecimento do caso e chamou atenção da imprensa. Entramos com pedido de cassação do deputado, essa foi a primeira cassação a ser protocolizada na Assembléia na história do Paraná. Depois de um tempo, o deputado renuncia, nos interpretamos este fato como sendo uma espécie de confissão, se ele não fosse culpado pelo que aconteceu, provaria e continuaria deputado. Essa renúncia tirou-o privilégios, e cai como um caso comum”, fala sobre o caso.

O fato demorou pra repercutir, “as mídias locais pareciam estar desfocadas, não conseguiam informar precisamente, além de que o fato só chegou a mídia nacional na terça, os jornalistas ligavam para obter mais informações e não acreditavam que tinha levado tantos dias pra sair informações”, comenta Assad.

Segundo Elias Mattas Assad a polícia, no começo, não agiu com cautela, “está atuou de uma forma muito lenta. Outro fato, o deputado entrou no hospital sendo configurado como vítima, e sendo assim, a polícia deixou de tomar umas providências iniciais, procedimentos que tomaria com qualquer pessoa”. Hoje a defesa do caso está esperando pelo Juiz apreciar e marcar uma audiência de julgamento. “É um caso que vai mudar toda a concepção dos processos criminais de transito”, conclui Assad. Este caso apareceu espontaneamente na sala de Elias Mattar, e marcou sua carreira, principalmente, por expor o relevo social da advocacia criminal.

O caso Morro do Boi tem a mesma concepção que o caso Yared, no sentido de serem pais correndo atrás de seus direitos. O destaque maior foi que ao longo do processo, quando surgiu a hipótese de ter se prendido a pessoa errada, “uma pessoa presa chama-se Joares, e lá pelas tantas, nega a autoria, diz que não foi ele e aparece outra pessoa assumindo o crime, numa condição estranha e de maneira forçada. Foi ai que a família me procurou e explicou o caso, e chegamos à conclusão que não houve erro nenhum.”, comenta. O processo deste caso já esta em alegações finais, e a sentença deve sair nos próximos 40 dias.

Elias Mattar Assad afirma que o comum entre os dois casos é luta das mães e pais pela justiça. “A mensagem desses casos são muito fortes, com a família tendo perdas repentinas, a impressão é esses casos só acontecem com os outros. Por isso, essas mães farão um ‘Movimento pela Vida’, trabalho que irá focar famílias, escolas e religiões, no objetivo de ensinar nossos filhos a andarem no caminho certo, e respeitar ao próximo. A minha contribuição no movimento é pregar uma polícia que não mata, onde está escrito que a policia deve matar? Internacionalmente bom policial é aquele que prende e leva pro julgamento, e não aquele que mata”, conclui Mattar. Aproveitou e destacou um movimento que acontecerá no dia 15 de novembro, em Curitiba, com o tema transito, trazendo um dia de reflexão sobre o assunto.

Depois de tanto polemica, pedimos para Elias deixar um recado ao pessoal da Lapa, região onde nasceu. “Meus amigos mesmo estão todos na Lapa, aprendi a escrever e dei os primeiros passos, até hoje tem a professora Terezinha, que me ensinou a escrever pegando na mão, e o Professor João Antonio que me ensinou português no ginásio. Eu quero é homenagear todos os meus professores e amigos. A Lapa é tudo, é o lugar aonde vou aos finais de semanas para me esconder, abraçar minha mãe e descansar. Tenho um carinho especial pela Lapa e por todos os lapianos. Nunca deixei de dizer que sou lapiano, e tenho orgulho disso!”

Para finalizar deixa uma mensagem para que os brasileiros aprendam com esses casos e corram atrás de seus direito. “O brasileiro não tem habito de contratar um advogado quando é vítima, só contrata quando tem processo contra. Quando a pessoa é vítima, tem que ir na primeira porta de escritório jurídico que encontrar, abrir e entrar. Esse pensamento tem que mudar. E no transito queremos que as coisas mudem, que as pessoas saibam que só tem um jeito de sair de casa e voltar pra casa feliz, é cumprindo as normas. Depois do caso Yared os índices de embriagues ao volante diminuiu”, conclui.

Elias Mattar Assad tem escritório na cidade Curitiba, para obter outras informações, entre no site www.eliasmattasassad.com.br.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Matéria - Lapa

Sofrimento de moradores com alagamentos e prejuízos com o rio
Bairros da Lapa sofrem com alagamentos, doenças e lixos, sem nenhuma providência

Por Letícia Richter



Quem não se espanta com sua casa alagando, devido à falta de limpeza e canalização de um rio. Muitas pessoas ficam preocupadas e atentas a previsão do tempo com relação às chuvas. “Quando começa a chover, já ficamos preocupados, se for de madrugada perdemos o sono, pois sabemos que logo irá alagar, e subir para a casa, não tem como dormir tranqüila”, descreve seu desconforto Lucia Siqueira. Já Marcelo Cardoso desabafa “sempre que começa a chover bastante, temos que sair correndo, seja a hora que for. Teve dias que tive que passa minhas duas filhas pelo muro da vizinha, e pular, para pode escapar, pois não conseguia sair da minha própria casa”.

É o desespero. Já para Silvana Freitas a realidade seria cômica se não fosse trágica, pois seus problemas com enchente se passam a menos de 100 metros da casa do nosso ilustre Prefeito. “O muro dele faz divisa com nossas casas, mas ele não tem problemas, porque sua casa é alta assim não alaga ou chega lixo lá, mas em sua volta tudo alaga, só aqui no terreno são 20 pessoas que ficam desabrigadas”, conclui. Existem pessoas que só olham para o próprio umbigo, esse perfil parece muito com do nosso Prefeito, que não enxerga o que passa a sua volta, e muito menos, em seu próprio bairro. Isso porque seu atual cargo exige uma observação perfeita da realidade.

Segundo os moradores, a prefeitura há muito tempo fez reformas na região, mas nada que ajudasse no esgotamento da água, mas sim nas enchentes. Todo esse desconforto seria pela colocação de uma nova manilha, que podemos considerar muito estúpida, devido à altura em que esta se encontra. “A manilha é muito alta, na verdade quando chega na manilha que colocaram já alagou todas as casas em volta”, declara Lucia Siqueira. Essa atitude das autoridades ajudou bastante, pois acaba alagando mais rápido do que antigamente, grande ajuda!

Além do Prefeito, outras pessoas na região também tiveram estrutura para construir muros protetores, conforme a moradora Ana Maria Goveia que fez mudanças em sua casa pra impedir as enchentes, “construímos um muro forte, assim evitamos as enchentes, mas antes de construir meu terreno vivia alagando e cheio de lixo”.

Ana Maria é umas das exceções no bairro, os ouros moradores não podem contar com esses recursos financeiros, além disso, perdem seus móveis e eletrodomésticos com a invasão da água dentro de casa, conforme acontece com Silvana Freitas “aqui em casa sempre que chove alaga, a maioria das vezes entra em minha casa e alaga tudo, estragando meus móveis. O problema é conseguir recuperar tudo novamente”.

Cardoso também sofre com perdas, “algumas vezes a água chegou a entrar em casa, e prejudicar muitos móveis. Tem os moveis e eletrodomésticos que ficam aqui fora e sempre que alaga acabam prejudicados. É um prejuízo em nosso bolso”, comenta. Essas pessoas compram com sofrimento seus móveis, para que as chuvas os estraguem, e assim ficam sem auxílio e sem poder contar com as autoridades, que simplesmente esquecem a região. Fico imaginando em quais condições se encontra o resto da cidade.

As reclamações não param. Segundo Silvana, faz aproximadamente oito anos que a máquina não passa limpando o rio que está cheio de mato e lixo. “Já fizemos reclamações e nada, falaram que iam vir, e estamos esperando há anos. Desse modo, quem acaba limpando pra ver se ajuda um pouco é meu marido”, comenta. “Nesta área nunca vi trabalhos de limpeza da Prefeitura, então nós juntamos os vizinhos e limpamos, e se tiver muita coisa, contratamos pessoas”, declara Cardoso. Lucia mora na região há seis anos, e também nunca viu nenhuma providência da Prefeitura para limpeza do rio e as reclamações nunca foram atendidas.

Para outros além do alagamento, existe o problemas com o mau-cheiro e os animais que transmitem doenças. Em dias de enchente os terrenos são tomados por lixos e restos de esgotos, trazendo assim um mau-cheiro. “Com tempo seco e calor o cheiro para quem mora perto do rio é insuportável, e o período da tarde parece o pior para o mal-cheiro”, comenta Cardoso.

Por outro lado, esse mesmo lixo faz com que animais, como rato, fiquem na região e possam transmitir doenças. “Nossa maior preocupação é em relação aos ratos, que são grande fonte de transmissão de doenças, tanto a adultos, quanto a crianças. A gente vive colocando veneno para matar os ratos, mas não resolve, pelo fato deles se reproduzirem rapidamente”, declara Goveia. Já Marcelo fica preocupado com suas duas filhas, “é complicado aplicar venenos, é muito forte pra elas, e o venenos no quintal preocupa, as meninas não tem noção de perigo. Aqui tem uns cachorros, um deles ingeriu o veneno de rato e morreu. Então imagino isso para minhas filhas”.

Além das doenças com ratos, existem os problemas com a contaminação da água, que trazem alergias e micoses. “Os esgotos das casas caem nesse rio, ficando poluído e trazendo doenças, certa vez teve uma criança que caiu no rio em um dia de enchente, esta pegou uma micose grave, passou dias no Hospital da Lapa, e depois, foi transferido para Hospitais de Curitiba”, comenta Cardoso.

Depois de tantos problemas, percebemos que o bairro anda largado e a Prefeitura não da nenhum auxílio. Marcelo fez um abaixo-assinado com a intenção de fazerem uma galeria ou coloquem manilhas. Ainda não foi tomadas atitudes pela Prefeitura, somente uma proposta aos moradores, mudá-los para casas populares. “Falamos com o Paulo Furiatti, ele disse que não é liberado reformas no local, então nos indicou participar das casas populares. Mas apesar de tudo, não gostaria de sair da minha própria casa, onde investi meu dinheiro, só queria que fosse tomado providencias no rio”, conclui.

É tiro e queda, toda vez que chove na Lapa resta à população rezar e pedir para que tudo de bom aconteça, e que finalmente, desta vez não tenham prejuízos!