Por Leticia Richter
A Lapa vem formando grandes profissionais, alguns com reconhecimento nacional, como é o caso de nosso ilustre advogado criminalista Elias Mattar Assad. Seu currículo é maravilhoso, como ex-presidente das Associações Paranaense e Brasileira de Advogados Criminalistas, membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, participante de eventos científicos e culturais como coordenador, organizador, palestrante e debatedor, sempre com propostas para o aperfeiçoamento institucional.
Para Assad as pessoas para entenderem um processo criminal devem conviver com o caso, e também ressalta os cuidar que deve ter com pistas e informação. “Os bastidores do processo criminal são sempre inteligível para as pessoas que não vivem no dia-a-dia da advocacia criminal, ou seja, para entender tem que estar dentro. As pessoas ligam dizendo que tem provas, que vão trazer as provas aqui, e que apontam para determinadas pessoas, no fim é blefe. Às vezes dizem, por exemplo, que a investigação está na pista errada, também é blefe, e às vezes aquela pessoa que foi menos enfática, tem uma informação, preciosa para o desfecho de um caso”, comenta.
Seu trabalho sempre esteve em destaque, mas nesses últimos anos ganhou a mídia nacional, com os dois casos mais polêmicos do Paraná, o “Morro do Boi” e “Caso Yared”. “Este caso Yared teve tudo para que ficasse sendo mais um nas estatísticas do transito. Rafael Yared faleceu nas primeiras horas de uma quinta-feira, dia 07 de maio de 2009, e na sexta-feira, dia 8, perto das 18 horas a família me procurou, naquele dia não seria possível fazer mais nada”, Assad conta o começo do caso.
“Na segunda-feira, 11 de maio, conseguimos dar os primeiros passos, mobilizamos o Tribunal de Justiça do Paraná, porque deputados são julgados perante órgãos específicos. E depois, na delegacia teve a primeira coletiva de imprensa, mostrando que o que havia acontecido não era um mero acidente de transito, e sim um abuso criminoso, foi o primeiro dia onde o Brasil tomou conhecimento do caso e chamou atenção da imprensa. Entramos com pedido de cassação do deputado, essa foi a primeira cassação a ser protocolizada na Assembléia na história do Paraná. Depois de um tempo, o deputado renuncia, nos interpretamos este fato como sendo uma espécie de confissão, se ele não fosse culpado pelo que aconteceu, provaria e continuaria deputado. Essa renúncia tirou-o privilégios, e cai como um caso comum”, fala sobre o caso.
O fato demorou pra repercutir, “as mídias locais pareciam estar desfocadas, não conseguiam informar precisamente, além de que o fato só chegou a mídia nacional na terça, os jornalistas ligavam para obter mais informações e não acreditavam que tinha levado tantos dias pra sair informações”, comenta Assad.
Segundo Elias Mattas Assad a polícia, no começo, não agiu com cautela, “está atuou de uma forma muito lenta. Outro fato, o deputado entrou no hospital sendo configurado como vítima, e sendo assim, a polícia deixou de tomar umas providências iniciais, procedimentos que tomaria com qualquer pessoa”. Hoje a defesa do caso está esperando pelo Juiz apreciar e marcar uma audiência de julgamento. “É um caso que vai mudar toda a concepção dos processos criminais de transito”, conclui Assad. Este caso apareceu espontaneamente na sala de Elias Mattar, e marcou sua carreira, principalmente, por expor o relevo social da advocacia criminal.
O caso Morro do Boi tem a mesma concepção que o caso Yared, no sentido de serem pais correndo atrás de seus direitos. O destaque maior foi que ao longo do processo, quando surgiu a hipótese de ter se prendido a pessoa errada, “uma pessoa presa chama-se Joares, e lá pelas tantas, nega a autoria, diz que não foi ele e aparece outra pessoa assumindo o crime, numa condição estranha e de maneira forçada. Foi ai que a família me procurou e explicou o caso, e chegamos à conclusão que não houve erro nenhum.”, comenta. O processo deste caso já esta em alegações finais, e a sentença deve sair nos próximos 40 dias.
Elias Mattar Assad afirma que o comum entre os dois casos é luta das mães e pais pela justiça. “A mensagem desses casos são muito fortes, com a família tendo perdas repentinas, a impressão é esses casos só acontecem com os outros. Por isso, essas mães farão um ‘Movimento pela Vida’, trabalho que irá focar famílias, escolas e religiões, no objetivo de ensinar nossos filhos a andarem no caminho certo, e respeitar ao próximo. A minha contribuição no movimento é pregar uma polícia que não mata, onde está escrito que a policia deve matar? Internacionalmente bom policial é aquele que prende e leva pro julgamento, e não aquele que mata”, conclui Mattar. Aproveitou e destacou um movimento que acontecerá no dia 15 de novembro, em Curitiba, com o tema transito, trazendo um dia de reflexão sobre o assunto.
Depois de tanto polemica, pedimos para Elias deixar um recado ao pessoal da Lapa, região onde nasceu. “Meus amigos mesmo estão todos na Lapa, aprendi a escrever e dei os primeiros passos, até hoje tem a professora Terezinha, que me ensinou a escrever pegando na mão, e o Professor João Antonio que me ensinou português no ginásio. Eu quero é homenagear todos os meus professores e amigos. A Lapa é tudo, é o lugar aonde vou aos finais de semanas para me esconder, abraçar minha mãe e descansar. Tenho um carinho especial pela Lapa e por todos os lapianos. Nunca deixei de dizer que sou lapiano, e tenho orgulho disso!”
Para finalizar deixa uma mensagem para que os brasileiros aprendam com esses casos e corram atrás de seus direito. “O brasileiro não tem habito de contratar um advogado quando é vítima, só contrata quando tem processo contra. Quando a pessoa é vítima, tem que ir na primeira porta de escritório jurídico que encontrar, abrir e entrar. Esse pensamento tem que mudar. E no transito queremos que as coisas mudem, que as pessoas saibam que só tem um jeito de sair de casa e voltar pra casa feliz, é cumprindo as normas. Depois do caso Yared os índices de embriagues ao volante diminuiu”, conclui.
Elias Mattar Assad tem escritório na cidade Curitiba, para obter outras informações, entre no site www.eliasmattasassad.com.br.
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